Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2024

INFORMAÇÕES GERAIS

• Ordem de serviço n.º 14 (lida nas turmas da ESDS) - Inscrição para admissão aos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário (Despacho normativo n.º 4/2023, de 21 de fevereiro) [01/03/2024]

• Calendário de Exames Nacionais (link da página IAVE) [24/02/2024]

• Informações-Prova relativa aos Exames Nacionais 2023-2024 (link da página IAVE) [24/02/2024]

• Informação-Prova de Equivalência à Frequência e Informação - Brevemente

• Calculadoras a usar em Exames - Ofício DGE com lista exemplificativa | Perguntas frequentes 2022-2013 [24/02/2024]

• Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE [24/02/2024]

            Manual de Instruções para a inscrição (link da página PIEPE) [24/02/2024]

            Vídeos de ajuda para a inscrição (link da página PIEPE) [24/02/2024]

            Perguntas Frequentes - FAQ'S [14/03/2024]

• Pedido de atribuição da senha necessária para candidatura ao ensino superior público [24/02/2024]

• Modelos a utilizar nos pedidos relacionados com Provas e Exames (requerimentos e alegações) [27/05/2023]

LEGISLAÇÃO

• Deliberação n.º 317/2024, de 13 de março - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas
  de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025 [24/02/2024] 

• Deliberação n.º 316/2024, de 13 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior
  no ano letivo de 2024-2025 [24/02/2024] 

• NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [24/02/2024]

• Guia Geral de Exames 2024 disponível na DGES - Direção-Geral do Ensino Superior [24/02/2024]

• Guia para aplicação de Adaptações na realização de Provas e Exame JNE/2024 [24/02/2024]

• Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 [24/02/2024]

• Deliberação n.º 1155/2023, de 21 de novembro - Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso para os anos
  letivos de 2024-2025 e seguintes [26/02/2024]