Escola Secundária de Domingos SequeiraEnsino Recorrente - Ano lectivo 2007 2008 |
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Matrículas e Renovação de Matrículas – Ensino Recorrente por Módulos Capitalizáveis
1. Prazos: De 30 Junho a 04 de Julho.
Horário dos serviços administrativos em período nocturno: das 19.00h às 21,30h, nos dias 30 de Junho e 01 e 03 de Julho.
2- Prazos suplementares
2.1- Expirado o prazo de matrículas, podem ainda ser aceites matrículas e renovação de matrículas nas condições seguintes:
a) Nos oito dias úteis imediatamente seguintes, mediante o pagamento de multa no valor de € 7,99, sendo € 3,74 de propina suplementar e € 4,25 de suplemento de seguro escolar.
b) Terminado o prazo fixado na alínea anterior, mediante a existência de vaga nas turmas constituídas e o pagamento de multa no valor de € 10,48, sendo € 6,23 de propina suplementar e € 4,25 de suplemento de seguro escolar.
2.2- A autorização é da competência do Presidente do Conselho Executivo da Escola.
2.3- As multas devidas pela aceitação de matrícula ou renovação de matrícula, nos prazos suplementares, são pagas em numerário.
Nota – Depois de 04 de Julho, as matrículas e renovação de matrículas só poderão ser feitas no seguinte horário: das 9.00 às 12.00 e das 14.00 às 16.30 horas, de 2ª a 6ª feira.
4 - Documentos para a matrícula e renovação de matrícula 5
1 Boletim Modelo 1061 1 Impresso ficha de pagamentos 1 fotografia já colada no cartão de estudante Bilhete de Identidade Boletim individual de saúde Fotocópia dos seguintes documentos: Bilhete de Identidade, cartão de Segurança Social (Caixa, ADSE, SAMS ou outro), cartão de utente e cartão de eleitor (para alunos maiores de 18 anos).
5 - Os impressos estão à venda na Papelaria da Escola.
6 - Propinas
No acto da matrícula, os alunos pagarão a importância de € 4,25 destinados ao Seguro Escolar, € 0,15 para actividades para-escolares e mais € 10,60 para comunicações e outros fins, no total de € 15,00 e ainda as propinas de frequência (€ 0,45 por disciplina), tudo em numerário.
7 - Alunos Trabalhadores-estudantes ou a cumprir o Serviço Militar
Os alunos que, encontrando-se nas condições previstas no Estatuto do trabalhador-estudante, estejam interessados em beneficiar das regalias nela concedidas, deverão declará-lo, através de impresso próprio, no acto da matrícula. Os alunos que no presente ano lectivo não tenham beneficiado do referido estatuto deverão ainda comprovar devidamente a sua qualidade de trabalhador (declaração da entidade patronal confirmada pelo Centro Regional da Segurança Social ou pela Repartição de Finanças, ou declaração autenticada do Serviço da Administração Central, Regional ou Local). Os alunos dos Cursos Nocturnos, que se encontram a cumprir o Serviço Militar, deverão entregar documento comprovativo.
8 - Nota importante (funcionamento de cursos ou disciplinas)
A matrícula em qualquer curso não envolve a obrigatoriedade da sua aceitação. Os cursos ou disciplinas só funcionarão se houver número de inscrições de acordo com as limitações impostas pela Lei.
9 – Os documentos para renovação de matrícula devem ser conferidos pelos Coordenadores Pedagógicos de Turma.
Nota: Excepcionalmente, na impossibilidade dos alunos efectivarem a sua matrícula em horário nocturno, poderão fazê-lo nos serviços administrativos, entre os dias 30 de Junho e 04 de Julho, das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h. |
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ESDS JESA © 2008 |
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